Condições gerais da Oh My Nuts
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Oh My Nuts, pessoa coletiva OHMYNUTS Lda com NIF 515172723 , com sede na Largo S Miguel, 13 em Milharado (doravante “ Oh My Nuts”) se regerá.
O serviço da Oh My Nuts consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Oh My Nuts implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Oh My Nuts.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Oh My Nuts. Se aceder à Oh My Nuts, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Oh My Nuts reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A Oh My Nuts informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto em cada página disponibilizada. A Oh My Nuts compromete-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Oh My Nuts apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Oh My Nuts a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Oh My Nuts é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da OHMYNUTS Lda.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Oh My Nuts são propriedade da OHMYNUTS Lda ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Oh My Nuts .
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Oh My Nuts . A Oh My Nuts não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Oh My Nuts disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
● Multibanco (valores acima de 10€)
● MB WAY (valores acima de 10€)
● Transferência bancária
● Paypal (valores acima de 50€)
Após o pagamento ser concluído, a Oh My Nuts irá proceder com uma verificação
padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá
um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Condições de compra na Oh My Nuts :
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos disponíveis na Oh My Nuts podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Oh My Nuts .
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Oh My Nuts compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na Oh My Nuts os preços apresentados são em €, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Oh My Nuts através do seguinte contacto de e-mail: geral@ohmynuts.pt.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Oh My Nuts não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do
cancelamento de encomendas.
A Oh My Nuts reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Oh My Nuts .
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@ohmynuts.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Oh My Nuts.
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Oh My Nuts deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Oh My Nuts através do contacto de e-mail geral@ohmynuts.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: link para o livro de reclamações a solicitar à Oh My Nuts .
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Oh My Nuts , o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Oh My Nuts não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Oh My Nuts não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
Resolução de Litígios Online
Estimado cliente,
Em caso de litígio, qualquer consumidor residente em Portugal e na União Europeia pode exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo. Neste âmbito, a Oh My Nuts disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação.
Se por algum motivo ficou insatisfeito com a compra realizada na nossa loja online, pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) de consumo, conforme a listagem abaixo:
● Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
● CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
● CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
● Comissão Europeia
Pode também formalizar as suas queixas e reclamações, relativas a compras efectuadas na nossa loja online, contactando a Oh My Nuts através do e-mail geral@ohmynuts.pt .
Para verificar mais informações sobre estes processos, sugerimos também a consulta do site da Direcção-Geral do Consumidor: www.consumidor.pt.
O que é a resolução alternativa de litígios de consumo?
Trata-se de um mecanismo que possibilita a todos os consumidores o recurso a entidades oficiais que possam auxiliar na resolução de um qualquer conflito com uma entidade comerciante, sem antes ser necessário abrir um processo litigioso em Tribunais.
Qual o papel destas entidades na resolução do conflito?
Estas entidades actuam como intermediários entre o consumidor e o comerciante que é alvo da reclamação. O intermediário pode impor uma solução a ambas as partes, ou procurar reunir as mesmas para que seja possível chegar a uma solução. A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.
Política de Privacidade e Cookies
A presente Política de Privacidade e Cookies destina-se a explicar como a Oh My Nuts recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais e outros que possam ser recolhidos para fins de análise estatística.
A OHMYNUTS Lda com sede na Lg S. Miguel 13 - 2665-314 Milharado , NIPC 515172723 é responsável pelo site www.ohmynuts.pt , compromete-se a garantir a privacidade e a protecção dos dados pessoais dos clientes e visitantes, seguindo todas as normas legais e regulamentares em vigor.
A Oh My Nuts reserva-se no direito de actualizar e alterar periodicamente a sua Política de Privacidade e Cookies, de forma a reflectir qualquer modificação na forma como os dados pessoais dos nossos clientes são processados ou em termos legais. Na Oh My Nuts será exibida a versão mais recente e actual da Política de Privacidade e Cookies, sendo aconselhável que a verifique periodicamente, para averiguar qualquer actualização ou alteração.
PRINCÍPIOS ORIENTADORES
O objectivo principal desta política é consolidar a relação de confiança e proximidade entre a Oh My Nuts e respectivos clientes. A mesma tem também como objectivo demonstrar a transparência no tratamento dos dados recolhidos e informar todos os clientes dos seus direitos e da forma como podem exercê-los, enquanto titulares de dados pessoais.
BASE LEGAL
A Oh My Nuts actua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de protecção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais.
Segundo o Acordo com o RGPD, por dados pessoais define-se: “Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (”titular da informação“); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural.”
PROTECÇÃO DOS DADOS
Utilizamos várias medidas que visam garantir a segurança da informação recolhida, a protecção dos dados pessoais recolhidos, impedir a utilização, alteração ou acesso indevido, a divulgação, a perda ou destruição não autorizadas.
Como titular dos dados, o cliente tem direito a saber quais os dados recolhidos earmazenados, assim como a alterar os mesmos na área de cliente e solicitar à loja a sua exportação ou eliminação.
OS DADOS QUE SÃO RECOLHIDOS
I. Registo de cliente ou compra
No registo ou compra na Oh My Nuts , são recolhidos os seguintes dados: e-mail, nome, morada, código-postal, localidade, telefone e NIF. Os dados recolhidos através do processo de compra do cliente serão processados automaticamente e destinam-se ao
tratamento das encomendas como por exemplo a expedição de encomendas ou a emissão de facturas
II. Newsletter
Na inscrição na Newsletter da Oh My Nuts , são recolhidos os seguintes dados: nome e e-mail.
III. Formulário de contacto
A Oh My Nuts pode ainda solicitar dados pessoais nos formulários de contacto, nomeadamente, o nome, e-mail e outras informações que o visitante nos forneça.
IV. Navegação na Oh My Nuts
Também são sempre recolhidos dados relacionados com a navegação na loja. Exemplos deste tipo de dados são a informação do dispositivo e browser (navegador), informações de rede e endereço de IP.
FINALIDADE COM QUE OS DADOS RECOLHIDOS
Os dados pessoais são recolhidos e tratados com vista ao cumprimento das finalidades a seguir indicadas:
Prestação de serviço:
● Cumprimento das obrigações fiscais;
● Expedição de encomendas;
● Tratamento de encomendas;
● Facturação;
● Resolução de problemas como o cancelamento, devolução de produtos ou reembolso do valor dos produtos e/ou serviço de acordo com a lei em vigor;
● Apoio ao cliente: esclarecimento de dúvidas sobre produtos, o funcionamento da Oh My Nuts ou qualquer outra questão solicitada pelo cliente;
Marketing Directo (bruno.vicente@ohmynuts.pt):
Para que o cliente esteja actualizado sobre estados de encomendas ou qualquer novidade na Oh My Nuts , podemos enviar e-mails e/ou SMS com comunicações comerciais referentes a ofertas, produtos ou campanhas, assim como conteúdos temáticos e informações sobre o processamento de encomendas registadas.
Para efeitos de marketing, na Oh My Nuts poderemos considerar e utilizar determinados dados como produtos visualizados, produtos em wishlist ou deixados no carrinho abandonado.
As comunicações de marketing são efectuadas após e com o consentimento prévio do cliente.
Em todo e qualquer caso, a Oh My Nuts procura garantir que a informação e dados recolhidos e utilizados são adequados às finalidades descritas e que não constituem uma invasão da privacidade do cliente.
QUANDO RECOLHEMOS OS DADOS?
Os dados são recolhidos quando há um registo de cliente na Oh My Nuts , inscrição na newsletter, preenchimento do formulário de contacto, registo de uma encomenda ou durante a navegação na loja.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODE EXERCÊ-LOS?
O titular de dados pessoais tem direito, a qualquer momento, a requerer o acesso, rectificação, oposição, exportação e/ou eliminação, assim como o direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.
O cliente pode exercer qualquer um destes direitos junto da Oh My Nuts , com a submissão de um pedido enviado para o endereço seguinte geral@ohmynuts.pt .
O cliente pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
RETENÇÃO DOS DADOS
A Oh My Nuts está obrigada a reter informações para fins fiscais e auditorias de acordo com a lei em vigor.
A OHMYNUTS Lda guarda os seus dados por 2 Anos devido a requisitos e práticas específicas inerentes à Oh My Nuts e ao seu sector de actividade, ou até que o cliente solicite para que os mesmos sejam eliminados da base de dados.
O titular pode, a qualquer momento, pedir para aceder, rectificar ou eliminar os seus dados pessoais ao enviar um email para geral@ohmynuts.pt .
Caso o cliente efectue um registo na Oh My Nuts , pode verificar, editar ou eliminar as suas informações pessoais a qualquer momento a partir da área de cliente na Oh My Nuts.
A pedido do cliente, a Oh My Nuts pode alterar determinados dados do cliente associados a encomendas registadas.
PARTILHA DOS DADOS
A Oh My Nuts não cede ou vende qualquer tipo de dado pessoal a outra entidade além das que são necessárias ao funcionamento do serviço. Não serão também utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.
Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do cliente possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da Oh My Nuts .
A Oh My Nuts pode ainda revelar informações pessoalmente identificáveis sob circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exijam ou quando determinadas acções violam os Termos e Condições do negócio.
COOKIES
A Oh My Nuts utiliza cookies no site. Os cookies utilizados não recolhem informações que identifiquem o visitante, mas sim sobre a forma como este interage com o website da loja. Os dados recolhidos são utilizados para fins estatísticos, prestação e melhoria do serviço e da experiência de utilização.
QUE TIPOS DE COOKIES SÃO UTILIZADOS?
Cookies Analíticos : são utilizados para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.
Cookies de Funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
Cookies de Terceiros: Estes cookies são criados a partir de serviços de terceiros, como o Google, Youtube, Facebook, entre outros. Podem ser usados para mostrar-lhe publicidade relacionada com as suas acções no website.
Para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais ou sobre os cookies utilizados poderá contactar-nos através do endereço seguinte: geral@ohmynuts.pt
Política de entrega
A Oh My Nuts disponibiliza várias modalidades de envio que podem ou não ter um custo associado, dependendo das características da encomenda como são exemplo o peso, valor e a região de destino.
Os custos de envio são apresentados no acto de registo de uma encomenda em loja, no segundo passo do carrinho de compras, tendo em conta as seguintes características:
● Região de destino;
● Peso e/ou valor da encomenda;
● Método de envio escolhido;
● Escolha de SVA (Serviços de valor acrescentado).
Envios via CTT
Na escolha do método de envio CTT, as encomendas são enviadas através da transportadora CTT Expresso.
Tabela de Custos Conforme País e Pesos:
PAÍS/GRUPO PESO DE PESO ATÉ PREÇO
Portugal - Madeira 15001 g 30000 g 25,30 €
Portugal - Madeira 5001 g 15000 g 14,95 €
Portugal - Madeira 0 g 5000 g 8,74 €
Portugal - Açores 15001 g 30000 g 25,30 €
Portugal - Açores 5001 g 15000 g 14,95 €
Portugal - Açores 0 g 5000 g 8,74 €
Portugal - Continental 20001 g 30000 g 6,00 €
Portugal - Continental 10001 g 20000 g 5,00 €
Portugal - Continental 0 g 10000 g 4,00 €
Espanha 5001 g 30000 g 7,00 €
Espanha 0 g 5000 g 6,00 €
Envios via GLS
Na escolha do método de envio GLS, as encomendas são
enviadas através da transportadora GLS.
Tabela de Custos Conforme País e Pesos:
PAÍS/GRUPO PESO DE PESO ATÉ PREÇO
Alemanha 3000 g 5999 g 10,00 €
França 0 g 2999 g 8,00 €
Alemanha 0 g 2999 g 8,00 €
Espanha 5000 g 9999 g 7,10 €
Espanha 0 g 4999 g 5,50 €
Portugal – Continental 10000 g 14999 g 4,65 €
Portugal – Continental 5000 g 9999 g 3,80 €
Portugal – Continental 0 g 4999 g 3,50 €
Os preçários apresentados nas tabelas aplicam-se nos serviços de envio através de transportadoras, em que a entrega é feita de acordo com o período de cada serviço solicitado, após a expedição da encomenda.
Aos preços apresentados acresce IVA à taxa legal em vigor e podem variar em função de alguma alteração dos nossos fornecedores sem aviso prévio.
Como é processado o envio da encomenda
A expedição de uma encomenda será feita tendo em conta o método de envio escolhido
pelo consumidor no registo da encomenda e somente após validação do pagamento.
A encomenda pode ser expedida pelas transportadoras CTT e GLS.
Quando a encomenda for expedida, o consumidor irá receber um e-mail onde poderá
confirmar o código de tracking para acompanhar as informações de entrega.
O prazo de entrega previsto poderá variar de acordo com o serviço de expedição contratado ou consoante o prazo previsto na descrição do método de envio, poderão ocorrer atrasos provocados por rotura de stock de algum produto e/ou durante o transporte, serviço prestado pelas empresas GLS e CTT. Nestes atrasos a Oh My Nuts, é completamente alheia, a partir do momento em que a encomenda é expedida, fica à responsabilidade das empresas informadas.
Política de devolução
Enquadramento
A presente política de devolução foi elaborada com base na legislação em vigor e pode ser actualizada sem aviso prévio.
Prazo de Livre Resolução e devolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para além do custo de devolução do(s) produto(s)) e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 (catorze) dias , a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente (com excepção do transportador) adquira a posse física do(s) produto(s).
Assim, no caso de exercício do direito de livre resolução, qualquer compra efectuada na loja pode ser devolvida até ao prazo limite de 14 dias após ser recepcionada. Após este período, não será possível oferecer o reembolso ou a troca do(s) artigo(s).
Se o cliente pretender exercer o direito de Livre resolução de contrato, deverá preencher e entregar qualquer declaração inequívoca de resolução do contrato. Pode através de um contacto com a loja, dentro do prazo acima referido, solicitar o formulário de Livre Resolução ou indicar através do e-mail geral@ohmynuts.pt , de forma explícita,que pretende resolver o contrato.
O contacto efectuado por e-mail deve fazer referência aos dados a seguir mencionados:
● Nome do receptor;
● Contacto de telefone/telemóvel;
● Número da encomenda;
● Data da encomenda;
● Data de recepção da encomenda;
● Número de produtos e/ou serviços adquiridos.
Após recepção do pedido de livre resolução de contrato, será dada uma resposta com a maior brevidade possível, de forma a agilizar e agendar a recolha do(s) produto(s) adquiridos.
Condições para a devolução
Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os artigos adquiridos devem estar nas mesmas condições em que foram entregues. Será também necessário que os mesmos sejam devolvidos na embalagem original e sem sinais de uso indevido ou mau manuseamento.
Os produtos considerados perecíveis não podem ser devolvidos. São exemplo os seguintes: bens alimentares, flores, jornais e revistas.
Documentação
Para que o processo de devolução possa ser concluído, será necessário incluir o envio da factura de compra, do comprovativo de pagamento e do formulário de devolução.
Reembolso
O reembolso do valor do(s) produto(s), assim como dos custos de entrega, será total no prazo de 14 dias a contar da data em que somos informados da decisão de livre resolução.
A Oh My Nuts não é obrigada a reembolsar custos adicionais de devolução como uma modalidade de recolha do(s) produto(s) diferente e mais onerosa do que aquela que é por nós apresentada. No caso da recolha do(s) produto(s) no cliente ser solicitada pela Oh My Nuts, o processo de reembolso será iniciado após a devida recepção do(s) produto(s). O cliente será notificado por geral@ohmynuts.pt relativamente a este processo.
O reembolso será efectuado através do método de pagamento, transferência bancária e em situações em que o cliente não incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Um reembolso de artigos só é aceite com base nas condições acima referida, de condições de devolução.
Se não receber o reembolso no prazo indicado, procure verificar novamente a sua conta bancária. Se ainda assim não confirmar o depósito do valor, procure também contactar o seu gestor bancário. Se ainda assim, não tiver feedback, procure contactar o banco. Após estes passos, poderá contactar-nos a partir do número 967676190 .
Trocas
Uma troca de artigos só é aceite quando a encomenda se apresenta com defeito, incompleta, incorrecta ou com danos decorrentes do acto da entrega. Caso pretenda efectuar a troca de um artigo, deve contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço: geral@ohmynuts.pt .
O artigo deve ser enviado para a seguinte morada:
Largo S. Miguel 13
Milharado
2665-314
Portes de envio
Os portes de envio pagos inicialmente serão incluídos no valor a reembolsar, conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Caso o cliente pretenda uma modalidade de recolha diferente da definida pela Oh My Nuts, o cliente ficará responsável por pagar os custos adicionais de portes de envio relativos ao retorno do produto à loja, quer seja para efeitos de devolução ou troca.
Não podemos garantir que os artigos são devolvidos ou que chegam em condições idênticas às do momento em que são enviados.
Devoluções internacionais
No caso de uma encomenda entregue no estrangeiro, o processo de devolução é feito com base nas condições acima mencionadas.